Por assessoria Sexta-Feira, 22 de Março de 2024
Várias matérias importantes foram aprovadas na manhã desta quarta-feira (19) pelo plenário da câmara de Serra Negra do Norte, durante a realização de mais uma sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2024.
Cada vez mais comprometidos, os vereadores trabalham incansavelmente para atender às necessidades de Emas, assegurando um futuro mais promissor e inclusivo para todos os cidadãos. Juntos, estão construindo uma cidade melhor para cada indivíduo.
E foi com este intuito que o plenário da câmara aprovou nesta reunião um projeto de lei que dispõe sobre a atualização da tabela remuneratória do magistério municipal e do apoio pedagógico em educação, em conformidade com a Lei Federal 11738/2008.
Também foi aprovado o projeto de decreto legislativo nº03/2024, que Concede Título de Cidadão Honorário serranegrense ao Sr. Selrahc Medeiros Furtunato.
Os vereadores também votaram pela aprovação de vários requerimentos que foram apresentados ao plenário, sendo eles;
REQUERIMENTO Nº 21/2024
Autor: Ver.José Roberto G. de Araújo
Requer ao Poder Executivo Municipal que, através do órgão competente, informe oficialmente o valor atualmente disponível de saldo financeiro da arrecadação de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, bem como detalhamento de quais são as despesas realizadas com uso do referido recurso.
REQUERIMENTO Nº 22/2024
Autor: Ver.José Roberto G. de Araújo
Requer que a Administração Municipal providencie com brevidade e em caráter urgentíssimo, o serviço de ampliação do cemitério público da cidade, tendo em vista que a falta de espaçamento decorrente da superlotação de sepulturas está causando dificuldades e transtornos para a situação de novos sepultamentos.
REQUERIMENTO Nº 23/2024
Autor: Ver. Eraldo Alves de Araújo
Requer que a Administração Municipal, através do órgão competente, informe oficialmente sobre as razões pelas quais não houve cumprimento do Poder Executivo para atender as ações oriundas das emendas impositivas individuais e coletivas apresentadas pelos Vereadores e devidamente aprovadas ao orçamento de 2023, especificamente as que foram promulgadas/sancionadas pelo Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº 24/2024
Autor: Ver. Eraldo Alves de Araújo
Requer que a Administração Municipal viabilize providencias, no sentido de construir o lajão no sangradouro do açude da comunidade rural Saudade.
REQUERIMENTO Nº 26/2024
Autor: Ver. Ana Karinne A. da Nóbrega
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos a revitalização da Praça Senador Dinarte Mariz.
REQUERIMENTO Nº 27/2024
Autor: Ver. Ana Karinne A. da Nóbrega
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos melhorias na Praça Frei Damião, localizada no Bairro Derossi Mariz.
