Por assessoria Quinta-Feira, 29 de Fevereiro de 2024
Mais uma sessão ordinária foi realizada na manhã desta quarta-feira (28) pela câmara de Serra Negra do Norte, e que culminou com a discussão, votação e aprovação de muitas matérias que estavam em pauta.
Ao todo, foram aprovados pelos vereadores presentes na reunião, quatro projetos de lei e 11 requerimentos que foram apresentados ao plenário para apreciação.
PROJETO DE LEI Nº 03/2024 Autor: Poder Executivo - Autoriza remanejamento total ou parcial de dotações orçamentárias para o exercício de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 04/2024 Autor: Ver. Flávio Barros Bezerra - Declara como patrimônio Cultural Imaterial do município de Serra Negra do Norte o Bloco Carnavalesco “Bloco do Maurício”.
PROJETO DE LEI Nº 07/2024 Autor: Ver. José Roberto G. de Araújo - Institui a “Semana Municipal do AIRSOFT” no âmbito do Município de Serra Negra do Norte, incluindo-o no calendário oficial de eventos do Município” como sendo na primeira semana do mês de maio de cada ano.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024 Autor: Ver.José Roberto G. de Araújo Concede Título de Cidadão Honorário Serranegrense ao Sr. Nailson Bezerra de Medeiros.
REQUERIMENTO Nº 10/2024 Autor: Ver.José Roberto G. de Araújo - Requer ao Poder Executivo Municipal que seja providenciado o serviço de restauração dos parques infantis instalados na Praça Senador Dinarte Mariz e Praça Júlio Neto, bem como a instalação de novos parques nas Praças da Lagoa e do Bairro da Liberdade e também na Praça existente na Comunidade Rural Lagoa da Serra, Zona Rural deste município.
REQUERIMENTO Nº 11/2024 Autor: Ver. Francisco Inácio Neto - Requer que a Administração Municipal, através da assessoria competente, possa elaborar e remeter para a Câmara Municipal um projeto de lei tendo como objetivo a disponibilização do transporte intermunicipal gratuito aos estudantes residentes no município de Serra Negra do Norte, que sejam regularmente matriculados e frequentem na cidade de Caicó/RN curso presencial universitário (superior) ou de ensino médio da rede pública ou privada.
REQUERIMENTO Nº 12/2024 Autor: Ver. Francisco Inácio Neto - Solicita ao Poder Executivo Municipal informações sobre casas populares.
REQUERIMENTO Nº 13/2024 Autor: Ver. Carlos Eduardo Job Gomes - Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de quebra-molas no Bairro da Liberdade.
REQUERIMENTO Nº 14/2024 Autor: Ver. Sesiom Quinino Wanderley - Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde que seja informado oficialmente à Câmara Municipal a relação nominal e quantitativo dos medicamentos existentes e dos que estão faltando no estoque da farmácia básica do município.
REQUERIMENTO Nº 15/2024 Autor: Ver. Flávio Barros Bezerra Solicita ao Poder Executivo Municipal a pintura de identificação dos quebra-molas das Ruas Ananias Monteiro Mariz e Coronel Clementino, bem como identificação de ciclovia.
REQUERIMENTO Nº 16/2024 Autora: Ver. Vânia Fernandes de Medeiros - Requer que a Administração Municipal viabilize as providências cabíveis junto à COSERN, no sentido de que seja realizada a complementação e melhoria da rede de iluminação pública no Bairro da Liberdade, com vistas a que possa alcançar toda a área urbanizada do referido bairro, desde o corredor de acesso até o fim do citado bairro.
REQUERIMENTO Nº 17/2024 Autor: Ver. Eraldo Alves de Araújo - Requer que a Administração Municipal viabilize urgentes providencias, no sentido de que sejam realizados os serviços de manutenção/revisão na frota de ônibus escolares do município, que constantemente apresentam defeitos e estão sempre problemáticos.
REQUERIMENTO Nº 18/2024 Autor: Ver. Flávio Barros Bezerra - Solicita ao Presidente da Câmara Municipal Que seja providenciada a realização de audiência pública na Câmara Municipal, tendo como pauta de discussão a abordagem do tema: “as constantes e prolongadas interrupções de energia elétrica na cidade de Serra Negra do Norte”.
REQUERIMENTO Nº 19/2024 Autora: Ver. Ana Karinne A. da Nóbrega - Solicita ao Poder Executivo Municipal a pavimentação ou melhorias no acesso do prolongamento da Rua Descartes Mariz perpendicular com a Rua Nicácia Alcida da Silva.
REQUERIMENTO Nº 20/2024 Autora: Ver. Ana Karinne A. da Nóbrega - Solicita ao Poder Executivo Municipal telas e redes de proteção para as quadras esportivas localizadas no complexo Francisca Macêdo.
