Por assessoria Quinta-Feira, 22 de Fevereiro de 2024
Foi realizada na manhã desta quarta-feira (21) a segunda sessão ordinária da câmara de Serra Negra do Norte. A reunião foi conduzida pelo presidente Alysson Moisés de Medeiros e contou com a presença de todos os nove vereadores no plenário.
Foi uma reunião bastante produtiva com os vereadores discutindo temas importantes e votando pela aprovação de vários projetos de lei, que foram enviados pelo poder executivo municipal, e de requerimentos que foram apresentados ao plenário da Casa.
Entre os projetos de lei aprovados nesta reunião os de número 01, 02, 05 e 06 tratam da autorização para que o poder executivo municipal possa realizar abertura de crédito especial ao orçamento vigente.
Os vereadores também votaram pela aprovação de dois projetos de lei que denominam vias públicas do município, o PL nº 48, que denomina as vias públicas do “Complexo Industrial Dr. Vauban Bezerra de Faria”, e o PL nº49, que Denomina as vias públicas inseridas no Loteamento Serrano.
Já os requerimentos que foram apresentados ao plenário foram todos aprovados, sendo eles:
REQUERIMENTO Nº 01/2024 - Autor: Ver. Francisco Inácio Neto
Requer ao Poder Executivo Municipal a instalação de um letreiro turístico.
REQUERIMENTO Nº 02/2024 - Autor: Ver. Francisco Inácio Neto
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal que firme convênio com a FECAM e ITEP para emissão de RG.
REQUERIMENTO Nº 03/2024 - Autora: Ver. Vania Fernandes de Medeiros
Requer que a administração municipal agilize a instalação de postes com luminárias em toda extensão da área do contorno da cidade, margeada no perímetro urbano, pela BR 427.
MOÇÃO DE PESAR
Nº 01/2024
Autor: Ver. Flávio Barros Bezerra
Encaminha Moção de Pesar aos familiares de Márcia Geruza Rosa.
REQUERIMENTO Nº 04/2024 - Autora: Ver. Ana Karinne A. da Nóbrega
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saneamento, Recursos Hídricos e Abastecimento a construção de uma caixa de água no Bairro Helvécio Praxedes com intuito de amenizar a constante falta de água na referida localidade.
REQUERIMENTO Nº 05/2024 - Autora: Ver. Ana Karinne A. da Nóbrega
Requer ao Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da Unidade de Saúde localizada na Comunidade Rural Lagoa da Serra.
REQUERIMENTO Nº 06/2024 - Autor: Ver. Carlos Eduardo J. Gomes
Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Saneamento providências para resolver a questão do retorno de água de esgoto e fossas nos ralos das residências do bairro Arécio Batista.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2024
Autor: Ver.José Roberto G. de Araújo
Concede Título de Cidadã Honorária Serranegrense a Srª. Maria Alice Alves de Medeiros e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 07/2024 - Autor: Ver. Sesiom Quinino Wanderley
Requer ao Poder Executivo Municipal informações sobre servidores efetivos, comissionados, contratados e prestadores de serviços.
REQUERIMENTO Nº 08/2024 - Autor: Ver. Eraldo Alves de Araújo & Ver. José Roberto Garcia de Araújo
Requer que a Administração Municipal providencie através do órgão competente, os serviços de manutenção e melhoramento na rede de esgotos na comunidade rural Barra de São Pedro.
REQUERIMENTO Nº 09/2024 - Autor: Ver. Eraldo Alves de Araújo & Ver. José Roberto Garcia de Araújo
Requer que a Administração Municipal providencie através do órgão competente, os serviços de manutenção em todos os equipamentos dessalinizadores instalados nas comunidades rurais do município.
