Por assessoria Terça-Feira, 1 de Abril de 2025
A câmara de Serra Negra do Norte realiza nesta quarta-feira, dia 2 de Abril, uma audiência pública para discussão do projeto de lei nº07/2025, que autoriza o poder executivo municipal a promover a doação de área pública para a edificação de unidades habitacionais.
A audiência será realizada no plenário da câmara municipal, juntamente com a sessão ordinária desta semana, e está prevista para ter início as 8h da manhã.
As audiências públicas permitem que a população participe ativamente da construção de políticas públicas que reflitam as suas necessidades, e fortalecem a transparência na gestão pública e na elaboração de políticas públicas.
