Por assessoria Quinta-Feira, 31 de Outubro de 2024
Na última 29ª sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira, dia 30 de Outubro, todos os vereadores marcaram presença e diversas matérias foram aprovadas, refletindo o engajamento da Câmara Municipal.
Entre as moções, destaca-se a Moção nº 20/2024, de autoria da vereadora Ana Karinne Nóbrega, que expressa aplausos aos produtores do documentário "Memórias de fé: o roubo da santa de Serra Negra do Norte", que também conquistou o "Prêmio da Crítica" na 7ª Mostra Competitiva do Curta Caicó.
Além disso, o vereador Francisco Inácio Neto apresentou a Moção nº 21/2024, parabenizando os organizadores da "2ª Cavalgada Matutos da Cavalgada".
Vários requerimentos foram apreciados, entre eles, o Requerimento nº 84/2024, do vereador José Roberto Garcia, que propõe a indicação da Srª Francisca Garcia de Araújo para receber o Título Honorífico de Mulher Destaque. Requerimentos semelhantes foram apresentados por Vânia Fernandes e Francisco Inácio Neto, sugerindo as indicações de Maria do Céu Fernandes de Medeiros e Maria das Graças de Araújo Silva, respectivamente.
No âmbito legislativo, foram discutidos três projetos de lei do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 28/2024, que altera a Lei Complementar Municipal nº 660, ajustando-a à legislação federal sobre o parcelamento do solo urbano. O Projeto de Lei nº 30/2024 autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2024, enquanto o Projeto de Lei nº 31/2024 normatiza a execução do rateio do Componente de Qualidade destinado a profissionais da saúde na atenção primária.
Importante ressaltar que alguns agentes de saúde estiveram presentes na sessão para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei nº 31/2024, demonstrando a relevância da proposta para a categoria.
A sessão reforçou o compromisso da Câmara com as pautas locais e a valorização das contribuições da comunidade.
