Por assessoria Sexta-Feira, 5 de Setembro de 2025
A Câmara Municipal de Serra Negra do Norte realizou, nesta quarta-feira, 3 de setembro de 2025, a sua 22ª Sessão Ordinária. A reunião contou com a presença de todos os vereadores e teve como destaque a leitura de novas proposições e a votação de projetos, emenda e requerimentos.
No expediente da sessão, foram apresentadas as seguintes matérias:
Indicação nº 16/2025 – de autoria do vereador Jairo Flauzino, sugerindo ao Poder Executivo a elaboração e implementação de um Plano Diretor Municipal. A matéria foi lida em plenário e encaminhada ao Executivo.
Requerimento nº 108/2025 – do vereador José Roberto, solicitando a instalação de grades de proteção na Rua Epaminondas Belo.
Requerimento nº 109/2025 – de autoria da Mesa Diretora, pedindo ao Executivo esclarecimentos sobre a metodologia de avaliação do valor venal dos imóveis para fins de cálculo do IPTU.
Requerimento nº 110/2025 – do vereador Stenio Gomes, que requer a instalação de faixa de pedestre na Rua Osvaldo Fernandes e a readequação de lombadas em vias urbanas.
Foram discutidos e aprovados, por unanimidade, os seguintes projetos e requerimentos:
Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 19/2025 – de autoria dos vereadores Ana Karinne, Carlos Eduardo, José de Arimatéia e Vania Fernandes, acrescentando dispositivos ao projeto que inclui eventos no calendário oficial do município.
Projeto de Lei nº 19/2025 – de autoria do Poder Executivo, que institui a “Trilha da Lagoa da Serra do Arapuá” e a cavalgada “Matutos da Cavalgada” como eventos oficiais do calendário municipal.
Projeto de Lei nº 21/2025 – da vereadora Ana Karinne Nóbrega, que denomina o prédio público onde funciona o 2º Pelotão da Polícia Militar de “Vicente Soares da Costa”.
Projeto de Lei nº 22/2025 – do vereador José Roberto, que dispõe sobre medidas de controle para a circulação de cães de raças potencialmente perigosas em espaços públicos.
Projeto de Lei nº 23/2025 – também de autoria do vereador José Roberto, reconhecendo como Utilidade Pública a Associação Desportiva São Paulo Serranegrense.
Requerimento nº 105/2025 – do vereador Stenio Gomes, indicando o nome da Sra. Adriana Cândida da Silva para receber o título honorífico de Mulher Destaque.
Requerimento nº 106/2025 – do vereador Jairo Flauzino, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 805/2022, que trata do Programa Municipal de Saúde Animal para cães e gatos.
Requerimento nº 107/2025 – do vereador José Roberto, pedindo a instalação de corrimão na rampa de acesso ao Posto de Saúde da Comunidade Rural Entre Serras.
Requerimento nº 108/2025 – do vereador José Roberto, solicitando a instalação de grades de proteção na Rua Epaminondas Belo.
Requerimento nº 109/2025 – da Mesa Diretora, requerendo esclarecimentos sobre o valor venal dos imóveis para cálculo do IPTU.
Requerimento nº 110/2025 – do vereador Stenio Gomes, que pede a instalação de faixa de pedestre e a readequação de lombadas em ruas da cidade.
A sessão contou com a participação de todos os vereadores da Casa Legislativa. Todas as matérias apreciadas foram aprovadas por unanimidade, reforçando o consenso e o compromisso dos parlamentares com as demandas da população serranegrense.
