Por assessoria Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025
A Câmara de Serra Negra do Norte apreciou, nesta quarta-feira (27), durante a 21ª Sessão Ordinária, as Contas Anuais de Governo do Chefe do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício do ano de 2016.
A votação contou com a presença de oito vereadores, em razão da ausência do vereador Francisco Inácio. O resultado foi de quatro votos favoráveis à aprovação das contas e quatro votos contrários, gerando empate.
Conforme prevê o Regimento Interno, o presidente da Câmara utilizou o voto de minerva para o desempate. O posicionamento do presidente acompanhou o parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), o que resultou na reprovação das contas do Executivo referentes a 2016.
